Nota de Pesar

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) comunica o falecimento da senhora Maria da Consolação Inácio de Matos, 68 anos, mãe do defensor público Oleno LEIA MAIS

DPE atende 700 presos preventivados da Pamc

A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou ações de revisão processual de cerca de 720 presos preventivados da Penitenciária Agrícola LEIA MAIS

Semana do Defensor promove atividades motivacionais

Defensores, servidores e estagiários da Defensoria Pública participaram de um ciclo de palestras e atividades LEIA MAIS

Assembleia Legislativa homenageia defensores públicos

Os deputados estaduais homenagearam nesta quarta-feira, 20, em comissão especial no plenário da Casa, os LEIA MAIS

Roraima ganha cinco novos defensores públicos

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio, o defensor público-geral do LEIA MAIS

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Justiça do Rio publica decisão que proíbe revista vexatória em prisões

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou decisão que proíbe a revista íntima vexatória nos presídios do estado. Com isso, os visitantes não serão mais obrigados a se despir ou passar por outras formas de constrangimento.

Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)  publicou, segunda-feira (4), no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do último dia 29 que proíbe a revista íntima vexatória nos presídios do estado.

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II Encontro de Defensores Públicos do Amazonas começa na próxima semana

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM), com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas(DP-AM), realiza nos próximos dias 13 e 14 de maio, a segunda edição do Encontro de Defensores Públicos do Amazonas. O evento faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público.

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ANADEP cria Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas

A diretoria da ANADEP anunciou na última semana a criação da Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas. O grupo terá por objetivo discutir e acompanhar projetos de lei relacionados com o tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública a nível nacional, além de promover a conscientização da importância da matéria junto à sociedade.

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ANADEP promove AGE em Manaus

A diretoria da ANADEP promoverá na próxima quinta-feira (14), a partir das 9h, assembleia geral extraordinária na capital Manaus (AM). O encontro marcará o início das atividades da Campanha Nacional 2015 e ocorrerá no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam).

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

A nova lei de arbitragem, que deve passar pela sanção presidencial nesta quarta-feira (27/5), amplia os casos em que divergências podem ser resolvidas em uma câmara arbitral. O instrumento poderá ser usado para solucionar conflito entre a administração pública e grandes empresas, o que deve ajudar a destravar grandes obras de infraestrutura. O caso poderá ser resolvido fora da esfera do Judiciário e não há a necessidade de interrupção das obras. Essa solução poderia ser aplicada em construção de aeroportos, portos, rodovias, hidrelétricas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Centro de Estudos

Estágio Forense

Processo Civil

Semana do Defensor

Defensoria no Ar

Transparência

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