Defensoria homenageia ex-governador Neudo Campos

Durante a cerimônia de posse dos novos membros LEIA MAIS

Defensoria empossa novo Conselho Superior

Após a reinauguração da Sede de Atendimento da Defensoria Pública nesta quarta-feira, 21, foram empossados os novos membros LEIA MAIS

Suely garante reforço no atendimento da DPE-RR à população

A governadora Suely Campos (PP) participou da cerimônia de reinauguração do prédio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). LEIA MAIS

Conselho Superior tem nova composição

O defensor público-geral, Stélio Dener, empossou dia 15 de janeiro, os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Os novos LEIA MAIS

Defensoria Pública inaugura nova Sede de Atendimento

A Defensoria Pública do Estado (DPE) inaugura nesta quarta-feira (21), às 9h, a nova Sede de Atendimento ao LEIA MAIS

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Suspensa norma que restringe autonomia da Defensoria Pública do PR

O ministro Lewandowski concedeu liminar, ad referendum, para suspender os efeitos de artigo da lei orçamentária anual do PR de 2015, que autoriza o Executivo estadual a remanejar montante equivalente a até 70% das verbas destinadas no ano à Defensoria Pública paranaense.

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STF cassa decisão que impediu Defensoria de propor Ação Civil Pública

Por entender que a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul violou a cláusula da reserva de plenário, o Supremo Tribunal Federal cassou uma decisão do colegiado que havia impedido a Defensoria Pública de mover...

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Defensoria pública segue sem estrutura, mas com promessa de dias melhores

O dia 17 de dezembro de 2014 já consta da história como aquele em que os interesses dos mais pobres foram novamente golpeados pelo governo brasileiro. Em meio a uma pauta abarrotada, o Congresso Nacional deliberava sobre projetos de leis e decretos-legislativos...

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STF julga casos de furtos de sandália, bombom e sabonete

O STF (Supremo Tribunal Federal), a instância mais alta do Poder Judiciário brasileiro, julga casos de grande repercussão no país, como escândalos de corrupção, mas, às vezes, também tem de decidir o destino de “ladrões de galinha”. É o que deve acontecer nesta quarta-feira (17).

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. Uma medida provisória com a proposta de correção de 4,5% deve ser enviada nos próximos dias ao Congresso. A correção maior aliviaria a tributação dos salários e outros rendimentos, ao utilizar um índice mais compatível com a inflação do ano passado, de 6,41%. Neste momento, porém, a prioridade do governo é conseguir mais receitas para reequilibrar as contas do Tesouro Nacional. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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