Abertas inscrições para Estágio Forense

A Defensoria Pública do Estado (DPE) está com inscrições abertas para o 11º processo seletivo para Estágio Forense. As inscrições tiveram início nesta terça-feira, 28, LEIA MAIS

Condege elege nova Diretoria Executiva

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu na manhã desta quinta-feira (23/04) sua nova Diretoria Executiva. A eleição aconteceu durante LEIA MAIS

Defensorias Públicas usarão novo domínio na internet

O defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz, vice-presidente do Condege, está presidindo LEIA MAIS

CEAF inicia atividades com palestra sobre Orçamento

Os aspectos introdutórios do Orçamento Público brasileiro foram abordados na palestra que inaugurou as atividades do Centro de Estudos e LEIA MAIS

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Defensores públicos têm até o dia 12 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil tem como principal objetivo fortalecer o acesso à justiça no país e subsidiar as reformas judiciárias.

Defensores públicos de todo o Brasil têm até o dia 12 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – estudo que busca atualizar os dados sobre o perfil tanto dos defensores públicos do país quanto compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.

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Defensoria entra com ACP contra postos de combustíveis para reduzir preços

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), em face de 136 postos de combustíveis de Sergipe para que reduzam os preços da gasolina e óleo diesel, e procedam a adequação dos valores com base no Decreto 8.395/2015 da Presidência da República.

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Não cabe à Defensoria Pública atuar na defesa de crianças e adolescentes

Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública

Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessária a nomeação da Defensoria como curadora especial em ação de destituição de poder familiar.

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AGU Pede Suspensão de Emenda que Garantiu Autonomia à Defensoria Pública

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 74/2013, que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União (DPU) e do Distrito Federal.

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

Após divulgar que apenas 25% dos imóveis rurais do país foram registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 2 de maio deste ano, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que a data para adesão será prorrogada para 5 de maio 2016, ampliando o prazo para os produtores rurais que não conseguiram se inscrever. Segundo o novo Código Florestal, de 2012, os agricultores teriam até esta terça-feira (5/5) para cadastrar seus imóveis rurais no sistema do CAR (Siscar), mas a possibilidade de prorrogação por mais um ano também estava prevista na lei. As informações são do jornal Valor Econômico.

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