DPE não custeia exame de DNA

O senhor Carlos Nogueira Dantas procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) a fim de saber se em caso de uma pessoa não possuir condições financeiras de pagar LEIA MAIS

Defensoria cria Centro de Estudos

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado aprovou resolução de criação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. O Centro está sob LEIA MAIS

Defensoras em Defesa do Consumidor

As defensoras públicas Elcianne Viana e Teresinha Lopes participam do curso de Formação em Defesa do Consumidor que ocorre de 14 a 16,  no hotel Aipana Plaza, em Boa LEIA MAIS

http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/269762defensor_taumaturgo.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/719502ceaf_dr_fabricio.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/772671curso_direito_consumidor_2.jpg
/index.php?option=com_content&view=article&id=1221&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=1219&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=1215&catid=37

ANADEP, ANADEF, Condege e CNCG encabeçam Comissão Permanente de Defensores Públicos

Na sexta-feira (24), defensores públicos de diversos estados do país participaram, na sede da Defensoria Pública de São Paulo, de seminário para debater o novo desenho constitucional da Defensoria Pública a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 80/2014, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos.

Leia mais...

Defensoria Pública denuncia situação precária em hospitais federais do Rio

Hospital de Bonsucesso atende pacientes de emergência em contêineres

Falta de médicos, de leitos, de equipamentos e infraestrutura precária são os principais problemas encontrados nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro, embora a situação mais crítica seja nos hospitais do Andaraí e de Bonsucesso, ambos na zona norte da cidade, de acordo com a DPU-RJ (Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro).

Leia mais...

DPE-AM entra com ação civil pública contra empresa NET e pede indenização de até R$ 2 mi

A ação foi ajuizada pela Especializada em Atendimento ao Consumidor e está tramitando na 13ª Vara Cível. Ele objetiva conseguir uma indenização por danos morais em favor da coletividade

Uma ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Atendimento ao Consumidor, anunciou o ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos contra a empresa NET, uma vez que a empresa não apresentou proposta de ressarcimento aos usuários que ficaram sem o serviço de internet nos dias 22 de agosto e 10 de setembro.

Leia mais...

Defensoria Pública apresenta projeto no Ministério da Justiça para aquisição de ônibus

O defensor público e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Alberto Pessoa Bastos, apresentou projeto ao Conselho Federal de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, pleiteando recursos para a aquisição de um ônibus escritório.

Leia mais...

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

Por um erro processual da juíza, que condenou nove dos dez réus por um crime não descrito na denúncia, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta quinta (30/10) a sentença de primeira instância que condenava um grupo suspeito de um esquema de fraude contra clientes da seguradora Porto Seguro. Entre os réus havia funcionários e um ex-diretor da empresa, além de delegados da Polícia Civil. Os suspeitos foram denunciados pelos promotores sob acusação de, entre outros crimes, estelionato. A juíza Sônia Fernandes Fraga, porém, os condenou por extorsão, que é um crime mais grave e, consequentemente, tem pena maior. As informações são do jornalFolha de S.Paulo.

Leia mais...

Enquete

Como você avalia o novo site da Defensoria?
 

Transparência

Defensoria no Ar

Joomla extensions by Siteground Hosting