Programa Menor Aprendiz

O Defensor Geral, Stélio Dener esteve reunidos com os jovens do Programa que foram contratados pela Defensoria Pública. Ao todo, 11 estudantes do ensino médio, na faixa etária de LEIA MAIS

Novos veículos para atender o interior do estado

A atual direção da Defensoria Pública está promovendo várias melhorias na infra-estrutura física e administrativa LEIA MAIS

Homenagem Defensoria Dia das Mães

Mãe... São três letras apenas As desse nome bendito: Também o céu tem três letras E nelas cabe o infinito. (Mário Quintana) Parabéns pelo seu dia! 13 de maio de 2012.     Stélio Dener de Souza Cruz Defensor Público-Geral LEIA MAIS

Concurso para Defensor Público

O defensor público-geral, Stélio Dener, assinou nesta terça-feira, 15, o Regulamento Geral que vai nortear as regras para realização do II Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do LEIA MAIS

Defensoria comemora 12 anos

A Defensoria Pública de Roraima comemora 12 anos de criação dia 19 de maio, e para festejar a data, promove em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado, LEIA MAIS

http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/562246programa_menor_aprendiz.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/487268Entrega_Veiculos_760_40012.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/868758dia_das_maes_dpe.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/340939defensor_geral_St__lio_Dener____.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/453030outdor_12_anos_site_b.jpg
/index.php?option=com_content&view=article&id=286&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=300&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=301&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=302&catid=44 /index.php?option=com_content&view=article&id=304&catid=37

ANADEP lança edital para Intercâmbio na Argentina

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) está recebendo inscrições até o dia 19 de abril para a escolha de um Defensor Público que participará do “Programa de Intercambio entre Defensores Públicos de los Países Integrantes del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del MERCOSUR”, que acontecerá na Defensoria Pública da Argentina, no período de 11 a 22 de junho de 2012.

O programa, que conta com o apoio do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL, visa à integração dos Defensores Públicos do cone sul, possibilitando a troca de experiências e o intercâmbio de ideias.

Leia mais...

Brasileiros pedem pedem endurecimento do Código Penal

Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos. Estas são uma das sugestões populares ao anteprojeto que está sendo elaborado por juristas, desde a criação da comissão de reforma do Código Penal. Até esta semana, foram quase 2.500 participações, a maioria pedindo o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e o endurecimento da lei penal.

O trabalho da comissão de juristas, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, vai até o mês que vem, mas será apenas o estopim de uma democrática discussão que terá início no parlamento. As sugestões estão sendo recebidas pelo site do Senado e pela linha do Alô Senado (0-800-612211).

Leia mais...

"Trabalhando com conflitos familiares, aprendi a ouvir"

Convidado a opinar sobre Cezar Peluso, que deixa a Presidência do STF esta semana e se aposenta em setembro, José Carlos Moreira Alves, que foi ministro da Corte por quase 30 anos, o descreve como “um magistrado que se baseia na lei para julgar” — expressão que, no linguajar severo e crítico do ministro aposentado, tem significado especial.

Nesta primeira parte da série de entrevistas e textos sobre Peluso, começa a entrevista em que o ministro mostra suas características incomuns. O que será reforçado pelas falas e depoimentos de diversos personagens, dos filhos a desembargadores e juristas, que se seguirão.

Leia mais...

Habeas mídia: Nova tentativa de amordaçar a imprensa

Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado Presidente do TRF da 3.ª Região, defendeu "irrestritamente" a criação do "habeas mídia" a "impor limites ao poder de uma certa imprensa" para proteger individual, coletiva ou difusamente pessoas físicas e jurídicas que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível por intermédio da mídia".

Segundo o juiz, serviria o habeas "não apenas em favor dos magistrados que estão sendo injustamente atacados, mas de todo o povo brasileiro, que se encontra a mercê de alguns bandoleiros de plantão, alojados sorrateiramente nos meandros de certos poderes midiáticos no Brasil e organizados por retórica hegemônica, de caráter indisfarçavelmente nazofascista".

Leia mais...

Mais Artigos...

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, minimizou, ao tomar posse, a polêmica em torno da escolha de seu nome para o cargo, contam os jornais O Estado de S. Paulo eFolha de S.Paulo. Rosa foi indicado para a chefia do Ministério Público Estadual pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mesmo tendo sido derrotado na eleição interna pelo procurador Felipe Locke, por 894 votos a 838.

Leia mais...

Joomla extensions by Siteground Hosting