Condege discute domínio “def”

O defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz,  vice-presidente do Condege, é quem preside a 3ª reunião ordinária do Colegiado, que ocorre nesta sexta-feira, 27, em LEIA MAIS

Câmara de Conciliação realiza mais de 40 acordos

A Câmara de Conciliação da Defensoria Pública realizou esta semana  43 acordos extrajudiciais. Todos foram homologados nesta quinta, 26, por meio da Vara da Justiça LEIA MAIS

Escola Cidadã

A Escola Municipal Professor Carlos Raimundo Rodrigues comemorou seu 10º aniversário de criação. Para marcar a data, escola e comunidade promoveram no sábado, 21, um dia de confraternização com a LEIA MAIS

Defensoria Itinerante realiza atendimentos no Cantá

A Defensoria Itinerante, programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), iniciou nesta quarta-feira, 18, LEIA MAIS

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Eleições ANADEP: Joaquim Neto é eleito presidente da ANADEP

A ANADEP elegeu nesta segunda-feira (23), durante Assembleia Geral Ordinária, os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A Chapa "União e Trabalho", encabeçada pelo defensor público do Maranhão Joaquim Neto, recebeu 50 votos que foram computados de acordo com o Estatuto da ANADEP. Cada estado da Federação tem direito a três votos, sendo dois votos do presidente da Associação filiada e um voto do restante apurado pela maioria simples dos defensores e defensoras públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.

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ANADEP inicia Campanha contra a redução da maioridade penal

Na próxima terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública para discutir a admissiblidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93 e 38 apensadas) que determina a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no país.

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DIREITO FUNDAMENTAL: Defensoria Pública de SP divulga nota contra a redução da maioridade penal

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo enviou nessa segunda-feira (23/3) uma nota técnica a todos os deputados federais manifestando-se contrariamente à Proposta de Emenda Constitucional 171/93, que visa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

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Defensoria Pública de São Paulo aciona OEA pedindo suspensão de processos por desacato

A Defensoria Pública de São Paulo acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) solicitando que o Brasil deixe de aplicar a norma que tipifica desacato como crime. O pedido foi encaminhado este mês à comissão em caráter cautelar, ou seja, emergencial.

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

A Polícia Federal cumpre três mandados judiciais da operação "lava jato" na manhã desta sexta-feira (27/3) em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo a PF, são dois mandados de prisão preventiva – um em cada cidade, segundo a PF. Foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema. Um mandado de busca e apreensão também será cumprido em São Paulo. As informações são do portal G1.

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