Condege debate criação do Conselho Superior

O defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz participa da reunião ordinária do Colégio Nacional LEIA MAIS

Alimentos Gravídicos: um direito pouco conhecido

Lei 11.804 de 2008 – lei de alimentos gravídicos, estabelece o direito a alimentos gravídicos LEIA MAIS

Defensor geral participa da abertura dos trabalhos na ALE

O defensor público-geral, Stéliio Dener de Souza Cruz participou quinta-feira, 19, da solenidade de abertura dos trabalhos da LEIA MAIS

Carlos Fabrício é nomeado novo Subdefensor

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, presidido pelo defensor Público-Geral, Stélio Dener de LEIA MAIS

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Defensora pública participa de oficina sobre feminicídio no Brasil

No período de 04 a 07 de fevereiro foi realizado a Oficina sobre Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, realizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, em Brasília.

A oficina teve como objetivo sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil. O evento contou com a participação de 15 defensores públicos de todo o país. A defensora pública Jeane Xaud participou da oficina representando a Defensoria Pública de Roraima.

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Suspensa norma que restringe autonomia da Defensoria Pública do PR

O ministro Lewandowski concedeu liminar, ad referendum, para suspender os efeitos de artigo da lei orçamentária anual do PR de 2015, que autoriza o Executivo estadual a remanejar montante equivalente a até 70% das verbas destinadas no ano à Defensoria Pública paranaense.

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Quase metade da população carcerária de Roraima está no regime provisório

Conforme dados da Sejuc, de 1.758 presos em Roraima, 854 estão em regime provisório

Dados de 2013 do sistema InfoPen, do Ministério da Justiça, apontam que o Brasil possui mais de 581 mil pessoas privadas de liberdade, das quais 41% estão em regime de prisão provisória. No Estado de Roraima, a população carcerária é de aproximadamente 1.758 presos...

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Defensoria pública segue sem estrutura, mas com promessa de dias melhores

O dia 17 de dezembro de 2014 já consta da história como aquele em que os interesses dos mais pobres foram novamente golpeados pelo governo brasileiro. Em meio a uma pauta abarrotada, o Congresso Nacional deliberava sobre projetos de leis e decretos-legislativos...

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

Após um julgamento que teve de ser interrompido devido a um empate, os ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a demora da presidente Dilma Rousseff em escolher um novo ministro. O decano da corte, Celso de Mello, afirmou que essa omissão já está se tornando irrazoável e até mesmo abusiva. Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo, disse que o atraso na indicação é “nefasto”, porque tem prejudicado as atividades do tribunal. As informações são do jornal O Globo.

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