Escolas Superiores e Centros de Estudo reúnem-se no RS

Porto Alegre (RS) – Com a proposta de discutir questões pertinentes aos LEIA MAIS

DPE participa das ações do Dia do Industriário

A Defensoria Pública do Estado participou do Dia do Industriário Roraimense, promovido pela Federação das Indústria do Estado de Roraima LEIA MAIS

Rorainópolis e São Luiz recebem novos defensores

A Defensoria Pública do Estado de Roraima é uma das quatro do país que conta com defensor público lotado em LEIA MAIS

DPE não custeia exame de DNA

O senhor Carlos Nogueira Dantas procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) a fim de saber se em caso de uma pessoa não possuir condições financeiras de pagar LEIA MAIS

Defensoria cria Centro de Estudos

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado aprovou resolução de criação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. O Centro está sob LEIA MAIS

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ANADEP, ANADEF, Condege e CNCG encabeçam Comissão Permanente de Defensores Públicos

Na sexta-feira (24), defensores públicos de diversos estados do país participaram, na sede da Defensoria Pública de São Paulo, de seminário para debater o novo desenho constitucional da Defensoria Pública a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 80/2014, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos.

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Defensoria Pública denuncia situação precária em hospitais federais do Rio

Hospital de Bonsucesso atende pacientes de emergência em contêineres

Falta de médicos, de leitos, de equipamentos e infraestrutura precária são os principais problemas encontrados nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro, embora a situação mais crítica seja nos hospitais do Andaraí e de Bonsucesso, ambos na zona norte da cidade, de acordo com a DPU-RJ (Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro).

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DPE-AM entra com ação civil pública contra empresa NET e pede indenização de até R$ 2 mi

A ação foi ajuizada pela Especializada em Atendimento ao Consumidor e está tramitando na 13ª Vara Cível. Ele objetiva conseguir uma indenização por danos morais em favor da coletividade

Uma ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Atendimento ao Consumidor, anunciou o ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos contra a empresa NET, uma vez que a empresa não apresentou proposta de ressarcimento aos usuários que ficaram sem o serviço de internet nos dias 22 de agosto e 10 de setembro.

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Defensoria Pública apresenta projeto no Ministério da Justiça para aquisição de ônibus

O defensor público e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Alberto Pessoa Bastos, apresentou projeto ao Conselho Federal de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, pleiteando recursos para a aquisição de um ônibus escritório.

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

Em uma sessão conturbada, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou na noite de segunda-feira (24/11) o texto-base do projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta fiscal, mas a proposta ainda pode ser alterada por emendas. Foram destacadas para serem votadas separadamente 39 emendas. O texto aprovado permite que o governo possa abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e, na prática, livra o governo de ter de cumprir qualquer objetivo fiscal neste ano. As informações são do portal Terra.

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