III Corrida Maria Luiza Coelho

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima (OAB/RR), realizou do dia 24, domingo, a III Corrida Maria Luiza Coelho. A Defensoria Pública LEIA MAIS

3º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional

Pelo terceiro ano consecutivo acontece o Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em Roraima, uma LEIA MAIS

Condege aprova Protocolo de Atendimento a Mulheres

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou, por unanimidade, LEIA MAIS

Eita Junino se apresenta na reunião do Condege

Concluindo as apresentações culturais na abertura da VII Reunião Ordinária do Condege, o grupo folclórico LEIA MAIS

http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/713026_quadro_padrao_site.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/373159encon_luso_gk2.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/577786diretoria_condege_rr.jpg http://www.defensoria.rr.gov.br/components/com_gk2_photoslide/images/thumbm/748443eita_junino_1.jpg
/index.php?option=com_content&view=article&id=1187&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=1183&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=1180&catid=37 /index.php?option=com_content&view=article&id=1177&catid=37

Defensoria Pública apresenta projeto no Ministério da Justiça para aquisição de ônibus

O defensor público e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Alberto Pessoa Bastos, apresentou projeto ao Conselho Federal de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, pleiteando recursos para a aquisição de um ônibus escritório.

Leia mais...

Regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico são definidas

Foi publicada nesta quinta-feira, 7, no DOU, a IN 110/14, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento lei ordinária 12.964/14, que trata de multa por infração à legislação do trabalho doméstico. Se a fiscalização for iniciada por denúncias, a identidade do denunciante e qualquer informação dele será totalmente sigilosa.

Leia mais...

Projeto bacharel que não passou na OAB

A CCJ da Câmara aprovou o PL 5.749/13, que permite aos formados em Direito mas que não foram aprovados no exame da OAB exerçam atividades que não são privativas do advogado. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado.

Leia mais...

Dez direitos do consumidor que você tem e não sabe

1. Não existe valor mínimo para compra com cartão - Artigo 39IX do Código de Defesa do Consumidor: Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.

2. Passagens de ônibus têm validade de um ano - Lei nº 11.975 de 07 de Julho de 2009: Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências. Artigo 1, Os bilhetes de passagens adquiridos no transporte coletivo rodoviário de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional terão validade de 1 (um) ano, a partir da data de sua emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados. Os bilhetes com data e horário marcados poderão, dentro do prazo de validade, ser remarcados.

Leia mais...

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

A regulamentação da nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que trará regras para os programas de compliance (ética e condutas), está pronta e só depende de um aval da Casa Civil. O decreto seguirá padrões internacionais, de acordo com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que participou do seminário A nova Lei Anticorrupção e seus impactos nas empresas", organizado pelo jornal Valor Econômico. Desde que a lei entrou em vigor, em janeiro, as empresas aguardam a publicação da regulamentação para saber quais características os programas de prevenção devem ter para serem considerados atenuantes em casos de infração.

Leia mais...

Enquete

Como você avalia o novo site da Defensoria?
 

Transparência

Defensoria no Ar

Joomla extensions by Siteground Hosting