DPE participa de Mutirão na Cadeia Pública

A Defensoria Pública do Estado participou nesta terça-feira, 30, do Mutirão de Ressocialização e Cidadania na Cadeia Pública Masculina de LEIA MAIS

Defensoria Pública doa cerca de 70 quilos de leite em pó

O leite em pó, cerca de 160 latas e pacotes, foi doado para a associação Obras Sociais do Centro Espírita LEIA MAIS

Condege debate financiamentos do BNDES para DPEs

O apoio ao fortalecimento e valorização das Defensorias pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Programa Nacional das Nações LEIA MAIS

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Após intervenção da Defensoria Pública, jovem com paralisia cerebral obtém vaga em UTI

A Defensoria Pública de SP obteve no dia 22/6 decisão liminar que garantiu a um rapaz de 20 anos de São Bernardo do Campo, que tem paralisia cerebral e gastrostomia (orifício para alimentação via sonda), vaga para tratamento em UTI –Unidade de Terapia Intensiva.

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Condege: Defensorias podem acessar parceria com Ouvidoria Agrária Nacional

Parceria para estruturação de núcleos agrários e mediação de conflitos no campo. Foi esta a proposta da Ouvidoria Agrária Nacional, durante sua participação na VI Reunião Ordinária do Condege, e que esclareceu como acessar esses convênios  em todos os Estados do país.

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Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública, decide 2ª Turma

Constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade. Com este entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a intempestividade de um recurso de apelação interposto ao Superior Tribunal Militar (STM) e concedeu o Habeas Corpus (HC) 125270 para determinar que a apelação do condenado, assistido pela Defensoria Pública da União (DPU)...

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Estado é obrigado a adquirir remédios

Decisão da Justiça obriga o Governo do Estado a repor em 45 dias todos os medicamentos do estoque da chamada Farmácia de Alto Custo

O Estado de Mato Grosso tem até 45 dias para adquirir todos os medicamentos necessários para repor o estoque da Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá.

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

O ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal José Alberto de Freitas Iegas afirmou nesta quinta-feira (2/7), em depoimento à CPI da Petrobras, que agentes federais instalaram escuta ambiental sem autorização judicial na cela onde estavam o doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, na Superintendência da PF em Curitiba. As declarações do delegado foram reforçadas pelo agente Dalmey Fernando Werlang, responsável pela escuta. O agente foi interrogado após o depoimento do ex-diretor. As informações são do jornal O Globo.

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