Defensoria Pública do Estado entra de recesso

O recesso forense para o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado ocorre de 20 de dezembro de 2014 LEIA MAIS

Medalha Nacional de Acesso à Justiça

A defensora Jeane Xaud, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e  coordenadora Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional LEIA MAIS

Papai Noel dos Correios

A Defensoria Pública do Estado entregou, esta semana, 120 presentes referentes às cartinhas adotadas pelos defensores, servidores e colaboradores da Instituição, participantes da campanha Papai Noel dos Correios. As LEIA MAIS

Defensoria Pública inaugura nova sede em Caracaraí

A população de Caracaraí recebeu hoje (5), a nova sede da Defensoria Pública do Estado no município.  A solenidade de LEIA MAIS

Escolas Superiores e Centros de Estudo reúnem-se no RS

Porto Alegre (RS) – Com a proposta de discutir questões pertinentes aos LEIA MAIS

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STF julga casos de furtos de sandália, bombom e sabonete

O STF (Supremo Tribunal Federal), a instância mais alta do Poder Judiciário brasileiro, julga casos de grande repercussão no país, como escândalos de corrupção, mas, às vezes, também tem de decidir o destino de “ladrões de galinha”. É o que deve acontecer nesta quarta-feira (17).

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Evento no Ministério da Justiça comemora os 10 anos da EC 45

Na próxima quinta-feira (18), a partir das 10h, será promovido, no salão negro do Ministério da Justiça, evento comemorativo em alusão aos 10 anos da aprovação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que dispõe sobre a Reforma do Judiciário e da criação da Secretaria de Reforma do Judiciário.

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Innovare premia nesta terça iniciativas para melhorar a Justiça

Prêmio Especial vai para prática destinada a aperfeiçoar sistema prisional. Também serão premiadas iniciativas em diferentes categorias do Judiciário. Os vencedores do Prêmio Innovare, que busca identificar e reconhecer práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil...

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Fortalecimento da Defensoria Pública é uma das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV)apresentou, à presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (10) -  Dia Internacional dos Direitos Humanos - seu relatório final. O documento, com mais de 3 mil páginas, traz um relato das atividades....

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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos cadastrais e eletrônicos de 20 usuários do Twitter que vincularam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a práticas criminosas e consumo de drogas. Os advogados do tucano agora terão acesso aos dados desses usuários, o que possibilitaria a identificação e pedido de punição individual. De acordo com a decisão, os perfis produziram conteúdo que vinculou Aécio ao consumo ou tráfico de drogas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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